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Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.


A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

A violência sexual contra crianças e adolescentes apresenta causas múltiplas e complexas. Está relacionada não somente a questões sociais, mas também econômicas, culturais e deve ser analisada com cuidado levando em conta as diferentes variáveis.

O assunto geralmente está sempre coberto por um manto de tabu e silêncio, porém, identificar as diversas origens deste problema é fundamental para poder enfrentá-lo.


No Brasil, estima-se que todos dias centenas de crianças e adolescentes sofrem abuso sexual; os números são muito maiores do que os da violência sexual contra a mulher, inclusive porque apenas uma pequena parte das ocorrências se torna conhecida das autoridades policiais. Infelizmente, na grande maioria dos casos o abusador é alguém muito próximo da vítima.

O que é violência sexual?

 

É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.

É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico,psicológico e social. 


Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa.

As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológicas ou socialmente dependentes do ofensor.

O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos.

Prevenção

Orientações práticas e simples podem evitar que o pior aconteça:

·        Ensine a criança, desde muito cedo, que ninguém deve tocar ou machucar suas partes íntimas;

·        Oriente-a a não aceitar presentes, nem ficar sozinha na companhia de estranhos;

·        Enfatize que ela deve gritar e procurar socorro caso alguém tente tocar ou ver suas partes íntimas e que, se algo assim acontecer, precisa contar a alguém de confiança.

·        Um convívio de amizade, confiança e respeito entre a criança e seus pais é fundamental para evitar o abuso. A atenção e o cuidado de pais e cuidadores são fundamentais para proteger crianças e adolescentes da ação de abusadores:

·        Jamais deixe crianças e adolescentes sozinhos com estranhos, mesmo dentro de casa.

·        Evite deixar crianças pequenas aos cuidados de adolescentes ou adultos que não sejam de absoluta confiança. Há vários relatos de crianças abusadas por pais, padrastos, avôs, primos e até irmãos mais velhos. Lembre-se que os abusadores, em geral, são pessoas acima de qualquer suspeita!

·        Não deixe crianças ou adolescentes aos cuidados de pessoas que costumam ficar alcoolizadas. Muitos abusadores “justificam” suas atrocidades no fato de estarem “bêbados”.

·        Não deixe crianças brincarem em locais frequentados por gangues ou grupos violentos. Muitos abusos ocorrem em situações em que um grupo de crianças mais velhas ou adolescentes “escolhem” alguém menor para agredir e abusar.

·        Evite aproveitar “caronas” para levar ou buscar seu/sua filho (a) da escola. Não deixe crianças pequenas irem ou voltarem sozinhas da escola ou de qualquer lugar.

·        Por fim, não deixe seu (sua) filho (a) sozinho em banheiros públicos. Se não puder entrar, fique na porta, comunicando-se deforma que quem estiver lá dentro saiba que você está ali perto.


Atenção aos sinais:

Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual apresentam significativas mudanças de comportamento; desconfie se identificar algum desses sinais:

·        Se a criança, que era alegre e afetuosa, se tornar retraída, tristonha, chorosa, irritada ou agressiva;

·        Se começar a ter pesadelos ou sono agitado, urinar ou defecar na cama durante o sono (quando não tinha esses comportamentos);

·        Se começar a dizer palavrões, fazer gestos obscenos, ter atitudes erotizadas impróprias para sua idade ou demonstrar exagerado interesse pelos órgãos genitais;

·        Se houver diminuição brusca do rendimento escolar;

·        Significativo aumento ou diminuição do apetite;

·        Se mostrar aversão ou medo inexplicáveis em relação a determinadas pessoas ou gênero (homens, geralmente);

·        Se recusar-se a ir a lugares aos quais gostava ou deveria gostar de ir. Também preste atenção aos seguintes sinais físicos:

·        Coceira, vermelhidão ou machucados nos órgãos genitais;

·        Sujeira incomum nas roupas íntimas da criança.

Caso identifique situações como essas, com amor e sem pressionar a criança, pergunte sobre os acontecimentos do seu dia a dia,dando a ela a oportunidade de contar a você algo que possa ser identificado como abuso. Acredite no que for relatado, faça-a sentir-se protegida e denuncie. Embora crianças sejam criativas e fantasiem muitas coisas, apenas em 6% dos casos os abusos relatados não são verdadeiros.

Os riscos da internet:

Com a generalização do acesso à internet por meio de smartphones e computadores, as pessoas passaram a se comunicar mais facilmente e trocar uma quantidade muito maior de informações. Isso também resultou em maiores perigos: crianças e adolescentes que têm acesso à internet podem ter contato, especialmente pelas redes sociais, com abusadores sem imaginar os riscos que correm.

No mundo virtual, abusadores se passam por pessoas mais jovens e conquistam a confiança das vítimas. Assim, conseguem convencê-las a se deixar filmar sem roupas, através de Webcams, ou, ainda, obtém seus dados pessoais (endereço, telefone, local que frequenta ou estuda) com a intenção de abordá-las ou marcar encontros que podem ter sinais trágicos.

Alguns cuidados são essenciais:

·        Não deixe crianças pequenas utilizarem a internet sem sua supervisão.

·        Links aparentemente inocentes podem conter pornografia, inclusive infanto-juvenil. Se for adolescente, oriente-o (a) sobre os perigos dos “amigos” virtuais e a NUNCA fornecer dados ou informações pessoais, nem se deixar filmar com ou sem roupa.

·        Se você tiver qualquer contato com pornografia envolvendo crianças ou adolescentes na internet, DENUNCIE: produzir, guardar ou compartilhar pornografia infanto-juvenil também é CRIME.


Conheça o Projeto “Faça Bonito”

 

A campanha

 

O slogan “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes” quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. Ele é o lema da campanha Faça Bonito, do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é mobilizar a sociedade para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, celebrado desde 2000 no dia 18 de maio.

 

Chamada

O slogan Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescente quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.

Slogan

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com ade uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto a sociedade, proximidade e identificação coma causa.

Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém,o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.

Para alcançar esse objetivo, é necessário que a sociedade em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.

Mobilização


Muitas regiões Brasileiras farão no dia 18, caminhadas, debates, atividades e oficinas com intuito de aumentar a conscientização dos Direitos da Criança e Adolescentes e no Combate ao Abuso e Exploração Sexual infantil.

LAGUNA - SC

No dia 18 de maio, o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e Adolescentes (CMDA), com o apoio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e a Secretaria de Educação realizará, a partir das 9h30min, no centro histórico uma caminhada para divulgar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A saída será na frente do Colégio CEAL. De acordo com o conselho, o propósito é chamar atenção para o assunto.

PRESIDENTE PRUDENTE – SP

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) realizará nesta quinta-feira (18), a partir das 8h30, um debate sobre o tema, em Presidente Prudente, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – Crianças e Adolescentes.

O evento ocorrerá no auditório do Centro Universitário Toledo, na Vila Furquim, e abordará o tema “A Particularidade do Agente Agressor Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

A abertura do evento contará com a participação da coordenadora do Creas, Andreia Almeida. Na sequência, das 9h às 9h45, falará o psicólogo Alex Pessoa. O encontro seguirá com a abordagem do defensor público Orivaldo Ginel Júnior. Das 10h30 às 11h, abrirá o debate sobre o tema. Por fim, às 11h, ocorrerá a apresentação do folder do Creas a respeito dos indicadores físicos e comportamentais da violência contra crianças e adolescentes.

 

RECIFE

 

Oficinas de percussão,grafitagem, pintura, desenho, hip-hop, capoeira e diversas outras atividades fazem parte da Programação do Dia Multicultural contra Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece nesta segunda-feira, no Parque 13 de Maio, partir das 14h, no Recife.

 

A atividade integra a Campanha“Crianças e Adolescentes Livres de Todo Tipo de Violência Sexual”, em alusão ao de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação é coordenada pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra Criança e Adolescente de Pernambuco.

 

Na ocasião, 300 jovens que participam das ações das instituições que compõem a

Rede de Enfrentamento estarãoconfeccionando as peças. "Vamos trabalhar com

Essas artes a fim de ganharmos as ruas com o material produzidos pelas crianças, adolescentes e jovens, afirmando que abuso e exploração sexual é crime e precisamos denunciar", afirmou Hyldiane Lima que é uma das coordenadoras da Rede.

 

Vale ressaltar, que no dia 18 de maio, haverá a Caminhada, com a concentração prevista para as 14h, e saída no Parque 13 de Maio, com objetivo de sensibilizar a população e consolidar apauta da prevenção e enfrentamento a violência sexual.

Denúncias

Você também pode fazer a sua parte nesta luta, No Brasil o“Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Os dados mostram que, de março de 2011 a março de 2016, o Disque“100 “ recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados.

As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico:

disquedenuncia@sedh.gov.br

Fontes:

g1.globo.com.br
www.Notisul.com.br
www.alagoas24horas.com.br

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